Quais os principais objetivos da autorização para enfermeiros e enfermeiras também prescreverem PrEP e PEP?

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A palavra-chave de toda essa estratégia é expansão. Buscamos ampliar significativamente o acesso às duas profilaxias a partir do aumento do número de prescritores, da ampliação da prescrição de PEP em serviços de urgência e emergência, do fortalecimento da autonomia de enfermeiros e enfermeiras, responsáveis pela classificação de risco nos serviços de urgência e emergência (UPAs), e da própria resolutividade do serviço no que se refere ao atendimento de usuários que chegam com uma demanda de PrEP ou PEP e não precisam ser encaminhados para outro ponto de atenção da rede de saúde.  

 

Além disso, essa estratégia expande a possibilidade de realização do seguimento de PEP em serviços da Atenção Primária à Saúde e a integralidade do cuidado – os enfermeiros e enfermeiras realizam desde a testagem até a prescrição –, sem falar na descentralização da oferta das duas profilaxias nos serviços especializados, que é uma necessidade atual.

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A prescrição por parte de enfermeiros e enfermeiras conta com algum tipo de supervisão médica? 

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Não. A consulta e o diagnóstico de enfermagem, assim como a prescrição de medicamentos em protocolos são competências e responsabilidades estabelecidas na Lei 7.498/1986, regulamentada pelo Decreto 94.406/1987 e pela Portaria MS 2.436/2017, com parecer da Câmara Técnica 12/2020/CTAS/COFEN, em 8/7/2020. 

 

Vale frisar que a prescrição de PrEP e PEP por enfermeiros e enfermeiras está contemplada no Plano Nacional de Expansão da Oferta das Profilaxias do HIV no país, fazendo com que esses profissionais também colaborem na expansão da oferta das profilaxias, visto que podem ter oportunidades de contato e cuidado diferenciadas dos profissionais médicos. A ideia é que outros profissionais e serviços da rede de saúde também possam incorporar a oferta das profilaxias em suas carteiras de serviço, contribuindo para a descentralização da oferta em grandes centros urbanos e serviços especializados.

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Esses profissionais passam por algum tipo de capacitação específica?

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O DCCI oferta um curso a distância sobre PrEP, disponível em https://avasus.ufrn.br/local/avasplugin/cursos/curso.php?id=319,para apoiar o processo de capacitação dos profissionais de saúde e prescritores. Além disso, a Coordenação Nacional de HIV realiza apoio institucional a todas as Coordenações Estaduais e de Capitais no processo de capacitação de suas equipes visando à expansão da oferta das profilaxias no país. Recomendamos também que as coordenações locais de HIV se organizem no sentido de realizar capacitações locais com o apoio dos serviços de referência do estado ou do município, incluindo capacitação em PrEP e PEP em seus programas de educação permanente/continuada.

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Como avalia a percepção dos enfermeiros e enfermeiras? Vêem como uma valorização profissional?

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Sim, no sentido de terem maior autonomia e resolutividade profissional, considerando que estão aptos a iniciar e finalizar o atendimento de usuários com uma demanda de PrEP ou PEP, evitando, assim, encaminhamentos adicionais.

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Essa estratégia também atinge enfermeiros e enfermeiras da rede privada de saúde?

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No momento, a prescrição de PrEP e PEP por parte de enfermeiros e enfermeiras só é possível por meio dos serviços públicos de saúde.